Contactos | Links | Mapa do Site | English
Centro de Estudos Judiciários

 

Home » Publicações » Prontuário

Prontuário de Direito do Trabalho

Comprar

PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO - 2016 - I

Nota de Apresentação - João Manuel da Silva Miguel

I. DESTAQUES DE LEGISLAÇÃO

(Janeiro de 2013 a Dezembro de 2014)

II. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA

1. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça - Albertina Pereira

2. Acórdãos do Tribunal Constitucional - João Pena dos Reis

3. Acórdão do TEDH - Viriato Reis

4. Acórdão do TJUE - Diogo Ravara

5. Acórdãos dos Tribunais da Relação de Lisboa, Coimbra, Porto e Évora - Viriato Reis e Diogo Ravara

III. ESTUDOS

1. Instrumentos internacionais relevantes no combate à discriminação no local de trabalho em virtude de doença. Sua aplicabilidade no direito interno, com especial enfoque na recomendação n.º 200 da OIT - Cristina Rodrigues

2. Repercussões do Memorando de Entendimento no regime jurídico do despedimento por extinção do posto de trabalho - David Falcão e Sérgio Tomás

3. Testes e exames médicos ao trabalhador - Joana Vasconcelos

4. A nova acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho – breves considerações na perspectiva do Ministério Público - Joaquina Lúcia Machado e Maria Jesus Martins

5. Incongruências Jus laborais e outras afins - José Fernando Gonçalves

6. Individual e coletivo na transmissão de unidade económica, na Jurisprudência recente do Tribunal de Justiça - Júlio Manuel Veira Gomes

7. A proteção do emprego e a flexibilização das relações laborais - Laura Saraiva

8. A eminência da crise financeira e a iminência da crise constitucional em matéria de cessação contratual laboral - Paula Quintas

9. A inversão do contencioso nos procedimentos cautelares - Paulo Sousa Pinheiro

10. A negociação colectiva: imposição ou promoção? - Pedro Petrucci de Freitas

11. A caducidade do contrato de trabalho dos trabalhadores reformados - Pedro Rica Lopes

12. Até que o Facebook nos separe: Análise dos Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Setembro de 2014 e do Tribunal da Relação de Lisboa de 24 de Setembro de 2014 - Teresa Coelho Moreira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Acessibilidade © 2019 - CEJ - Todos os direitos reservados