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Prontuário de Direito do Trabalho

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PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO - 2018 - I

  • I - Anotações de Jurisprudência
    • Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Diogo Ravara
    • Tribunal de Justiça - Viriato Reis
    • Tribunal Constitucional - João Rato
    • Supremo Tribunal de Justiça - José Eduardo Sapateiro
    • Tribunal da Relação de Coimbra - Susana Silveira
    • Tribunal da Relação de Évora - José Eduardo Sapateiro
    • Tribunal da Relação de Guimarães - Susana Silveira
    • Tribunal da Relação de Lisboa - Paulo Duarte Santos
    • Tribunal da Relação do Porto - Cristina Cruz
  • II – Estudos
    • Algumas Reflexões Críticas sobre a Lei n.º 14/2018 de 19 de março.
      Júlio Manuel Vieira Gomes
    • Algumas notas sobre o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento à luz da lei n.º 14/2018, de 19 de março
      David Falcão e Sérgio Tenreiro Tomás
    • Novo regime de transmissão de unidade económica: algumas notas
      David Carvalho Martins
    • Pluralidade de réus na ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
      Joana Vasconcelos
    • Procedimentos cautelares laborais e a sua articulação com o novo Código de Processo Civil à luz do projeto de revisão do Código de Processo do Trabalho: em especial, a inversão do contencioso
      Marco Carvalho Gonçalves
    • Os procedimentos cautelares no projeto de revisão do código de processo do trabalho
      Paulo Sousa Pinheiro
    • Estrutura da Infração Contraordenacional
      A. Leones Dantas
    • Os casos Crewlink e Ryanair e o contrato de trabalho internacional
      Anabela Susana de Sousa Gonçalves
    • As ausências no âmbito da protecção da parentalidade no trabalho
      Glória Rebelo
    • O percurso jurídico do assédio laboral
      Paula Quintas
    • Mobilidade transnacional de trabalhadores e empresas. Algumas considerações práticas sobre o destacamento de trabalhadores
      Kátia Costa e Silva
    • Comentário breve ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 5 de março de 2018 – o problema da contagem dos dias de férias e a interpretação do n.º 3 do artigo 238.º do CT
      Milena Rouxinol
    • Contrato de trabalho desportivo: da desvinculação laboral à desvinculação desportiva.
      João Leal Amado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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