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Centro de Estudos Judiciários

 

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Lemon Tri – Folheto Mensal de Declarações Pouco Sérias
Fac-simile das edições N.º 1, N.º 2, N.º 3 e N.º 4 (1985)
“Sombras e Luzes” – Revista n.º 2 (DGRSP)
“Sombras e Luzes” – Revista n.º 1 (DGRSP)
CEJ – 40 anos: a sociografia do 1.º curso (1980)
O Direito dos “mais velhos”
Jornadas de Direito Criminal – A Constituição da República Portuguesa e a Delinquência Juvenil
Impacto da Satisfação dos Formandos Sobre a Reformulação dos Cursos: O Caso dos Auditores do 30.º Curso de Formação Inicial de Magistrados
São Tomé e Príncipe – Vícios da Sentença e Temas de Direito da Família e das Crianças
Os Chefes de Estado em Moçambique e Angola – um Estudo Comparado
Trabalhos Themis 2019 - 34.º Curso de Formação de Magistrados
Quem São Os Futuros Magistrados? – Caracterização Sociográfica dos Auditores de Justiça do 5.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais (2018-2020)
Quem São Os Futuros Magistrados? – Caracterização Sociográfica dos Auditores de Justiça do 34.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (2018-2020)
Direção de Comarcas – Magistrado do Ministério Público Coordenador
Compilação de leis de organização judiciária – Cabo Verde
Design de um modelo pedagógico de formação a distância na formação contínua de magistrados
Amor e Direito – Reflexos jurídicos e judiciais
Canções do Amor e do Trabalho
Amor e Direito – Reflexos jurídicos e judiciais
Direção de Comarcas – Juiz Presidente
Otimizar a consulta e a utilização de ferramentas de gestão (citius, word e bases de dados)
Trabalhos Themis 2018 - 33.º Curso de Formação de Magistrados
Julgar sob Perspetiva de Género - Entre a Igualdade e a Constitucionalidade
Humor, Direito e Liberdade de Expressão - 2017
Referências bibliográficas - Manual das normas portuguesas NP 405
Quem São Os Futuros Magistrados – Caracterização Sociográfica dos Auditores de Justiça do 33.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (2017-2019)
Cadernos Associação Cultural C.E.J.
Fac simile do N.º 2 – Edição de 1986
Juízes e Ministério Público: Os Estatutos nos países de língua portuguesa
Trabalhos THEMIS 2017 - 32º Curso de Formação de Magistrados
Guia Prático do Processo Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais
Cadernos Associação Cultural C.E.J.
Fac simile do N.º 1 – Edição de 1984
Faces da Retórica
Cadernos Associação Cultural C.E.J.
Fac simile do N.º 0 – Edição de 1983
A Mediação nos Conflitos Familiares Transfronteiriços
Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos – 3.ª edição
Quem São Os Futuros Magistrados –Caracterização Sociográfica dos Auditores de Justiça do 32.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (2016-2018)
Quem são os futuros magistrados - Caracterização Sociográfica dos Auditores de Justiça do 4.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais (2016-2018)
Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais – 3.ª edição
Humor, Direito e Liberdade de Expressão
Guia Prático das Custas Processuais (4.ª edição)
Fazer o Direito
Guia Prático do Processo Eleitoral do Presidente da República
Ética e Redes Sociais
Intervenções do Diretor do Centro de Estudos Judiciários (2011-2015) – António Pedro Barbas Homem
Guia Prático do Processo Eleitoral para a Assembleia da República
Estado de Direito e Direitos Fundamentais: A Concretização dos Direitos Fundamentais pelos Tribunais
Assembleia da República/CEJ
Guia Prático das Custas Processuais (3.ª edição)
Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos – 2.ª edição
Guia de Orçamento e Contabilidade nos Tribunais – 2.ª edição
Gestão dos Tribunais e Gestão Processual
O Juiz Presidente e a Gestão Processual
IV
Tomo III – Ética e Deontologia Judiciária – Deliberações e Jurisprudência selecionada
IV
Tomo II – Ética e Deontologia Judiciária – Coletânea de textos
Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais
Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos
Custas Processuais (2.ª edição)
IV
Tomo I – Ética e Deontologia Judiciária – Fontes Nacionais, Internacionais e Códigos de Conduta
Comunicar a Justiça. Retórica e Argumentação
Guia

Cadeia do Limoeiro – Da Punição dos Delinquentes à Formação dos Magistrados

Guia

Guia do Reenvio Prejudicial

Actualizações ao Guia Prático do Reenvio Prejudicial:

- Nota Informativa

- Comunicação

- Retificações

- Regulamentos internos e de processo

- Instruções práticas às partes relativas aos processos apresentados no Tribunal de Justiça (Reenvio Prejudicial - pag. 5)

 

O Direito, a internet e as novas tecnologias (2011)
Curso Complementar de Direito do Desporto (2012)
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