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Direito Penal e Processual Penal

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Estrangeiros e Direito Penal - Notas
Otimizar a consulta e a utilização de ferramentas de gestão (citius, word e bases de dados)
Direito Penitenciário e de Execução de Penas
A Reforma do Direito das Contraordenações - II Jornadas Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Direito da União Europeia - Garantias Processuais
Cibercriminalidade e Prova Digital
Urbanismo: vertente penal e contraordenacional – 2014
Psicologia Judiciária
O domínio do imaterial: prova digital, cibercrime e a tutela penal de direitos intelectuais
Crime de Incêndio Florestal
Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume II – Tomo III (30º Curso)
Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume II – Tomo II (30º Curso)
Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume II – Tomo I (30º Curso)
Direito Penal e Processo Penal em Cabo Verde – Uma Introdução
Justiça Criminal em Moçambique - Notas Essenciais
Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume I (31.º Curso)
Direito Penal e Processual Penal (2012-2015)
Direito Estradal
Guia Prático das Custas Processuais (4.ª edição)
Violência Doméstica: Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno
Jurisprudência Internacional e Constitucional Penal e Processual Penal
Guia Prático das Custas Processuais (3.ª edição)
Curso Complementar de Direito da Saúde: responsabilidade civil, penal e profissional
Processo de insolvência e ações conexas
IV
Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Acórdãos selecionados
IV
Tomo I – Criminalidade Económico-Financeira:
Temas de Teoria Geral do Direito Penal na Criminalidade Económico-Financeira
IV
Tomo II – Criminalidade Económico-Financeira:
Crimes em especial
IV
Tomo III – Criminalidade Económico-Financeira:
A obtenção e a valoração da prova na Criminalidade Económico-Financeira
Violência Doméstica – Avaliação e Controlo de Riscos
Jurisdição Penal e Processual Penal. Jurisdição do Trabalho e da Empresa. Ações de formação – 2011-2012. Textos dispersos
Stalking: abordagem penal e multidisciplinar
Temas de Direito Penal e Processual Penal (2011)
Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal (2012)
Execução de Penas - o novo Código e o Direito Penitenciário (2012)
Temas de Direito Fiscal Penal
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos (2012)
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