Contactos | Links | Mapa do Site | English
Centro de Estudos Judiciários

 

Home » Publicações » E-Publicações

Direito do Trabalho e da Empresa

Para a visualização correcta dos e-books recomenda-se a utilização do programa Adobe Acrobat Reader

Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume I
Direito Estradal
Saúde, doença e discriminação no local de trabalho
Guia Prático das Custas Processuais (4.ª edição)
Violência Doméstica: Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno
Trabalho Subordinado e Trabalho Autónomo: Presunção Legal e Método Indiciário (2.ª edição)
Os Acidentes de Trabalho e as Doenças Profissionais no Direito Angolano – uma introdução
A ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Guia Prático das Custas Processuais (3.ª edição)
Funções do Ministério Público na Jurisdição Laboral e Patrocínio dos Trabalhadores Noutras Jurisdições
Processo de insolvência e ações conexas
Trabalho Temporário
IV
Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Acórdãos selecionados
O Assédio no Trabalho
Transmissão de estabelecimento
O Tempo de Trabalho
IV
Caderno IV
O Novo Processo Civil
– Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho (2.ª edição)
Contraordenações laborais (2.ª edição)
A Cessação do Contrato de Trabalho: Aspetos Substantivos
Direitos fundamentais e de personalidade do trabalhador (2.ª edição)
A Cessação do Contrato de Trabalho – aspetos procedimentais e processuais (2.ª edição)
O Contrato de Trabalho no contexto da Empresa, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais
Trabalho subordinado e trabalho autónomo: presunção legal e método indiciário
Contrato de Trabalho a Termo
Jurisdição Penal e Processual Penal. Jurisdição do Trabalho e da Empresa. Ações de formação – 2011-2012. Textos dispersos
Acidentes de trabalho e doenças profissionais. Introdução
Retribuição e Outras Atribuições Patrimoniais
Reconvenção e Compensação de Créditos. Saneamento e Condensação (no processo declarativo comum laboral)
Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho (2012)
O Despedimento Coletivo (2012)
Acessibilidade © 2017 - CEJ - Todos os direitos reservados